Estamos no fim do semestre, e pelo que pude notar, não foram muitos os qie por aqui passaram. Vamos lá pessoal, ainda há tempo. Postem algo para seus colegas e professora!!
Abraços e sucesso a todos!!

Células-tronco: voto de Direito dá novo rumo a julgamento

Ao impor uma série de restrições para autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, definiu um novo rumo para o julgamento. Os ministros Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie votaram pela constitucionalidade da realização de pesquisa de células-tronco. Agora, os ministros terão que avaliar se aceitam a tese de Ayres Brito - que não impôs nenhuma restrição - ou a de Direito - que permite as pesquisas, mas com restrições.


Carlos Alberto Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo.

A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo tornar inviável, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, alguns especialistas presentes à sessão alegam que a aprovação de um projeto de pesquisa poderia levar até três anos.


De qualquer forma, o ministro deixou claro que as pesquisas em andamento não serão afetadas por seu entendimento, caso seu voto seja acatado pelos outros ministros. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão plenária da Corte que discute a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.O julgamento será retomado a partir das 14 horas.

Ao impor uma série de restrições para autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, definiu um novo rumo para o julgamento. Os ministros Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie votaram pela constitucionalidade da realização de pesquisa de células-tronco. Agora, os ministros terão que avaliar se aceitam a tese de Ayres Brito - que não impôs nenhuma restrição - ou a de Direito - que permite as pesquisas, mas com restrições.


Carlos Alberto Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo.

A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo tornar inviável, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, alguns especialistas presentes à sessão alegam que a aprovação de um projeto de pesquisa poderia levar até três anos.


De qualquer forma, o ministro deixou claro que as pesquisas em andamento não serão afetadas por seu entendimento, caso seu voto seja acatado pelos outros ministros. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão plenária da Corte que discute a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.O julgamento será retomado a partir das 14 horas.

Células-tronco: entidades protestam no Supremo

Agência Brasil

BRASÍLIA - Entidades contrárias ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas aproveitam a véspera do julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar contra a manipulação dos embriões.
A Arquidiocese de Brasília, o Movimento Brasil Sem Aborto e a Associação Pró-Vida Família abraçam o prédio do STF, na Esplanada dos Ministérios, hoje pela manhã.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados há mais de três anos em pesquisas, acontece amanhã.
Os ministros do STF retomam a discussão para definir se essa parte do texto fere ou não a Constituição Federal.
[ 08:24 ] 27/05/2008

Disponivel em: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/05/27/e270522383.html

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma Fundação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para o apoio à pesquisa brasileira.

Contribuindo diretamente para a formação de pesquisadores (mestres, doutores e especialistas em várias áreas de conhecimento), o CNPq é desde sua criação, até hoje, uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos países em desenvolvimento.

Todas as ações são direcionadas a partir do Plano Plurianual do Governo Federal, com programas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Defesa (MD), das Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Hoje, dos mais de 30 mil doutores brasileiros em atividade, pelo menos 22 mil foram titulados com o apoio do CNPq em suas pesquisas. Esses Investimentos contribuem para o aumento da produção de conhecimento e para a geração de novas oportunidades de crescimento para o país.

www.dgp.cnpq.br/diretorioc/

Visitem o site!!!

Apresentação utilizada na aula do dia 09-05

Como elaborar um projeto de pesquisa:

Apresentação

Olá pessoal, vou aproveitar o espaço para fazer minha apresentação. Me chamo Elisângela, sou a monitora da Professora Georgia. Ela já falou de mim para vocês? Gostaria que soubessem que estou adisposição de todos para ajudar nas eventuais dúvidas e dificuldades que possam aparecer durante o semestre. Sou acadêmica do Direito e estou cursando a terceira fase na UNISUL, Unidade de Barreiros. Não sou nenhuma "veterana" comparando a fase de vocês, mas duas cabeças pensam mais do que uma. rsrsrsrsrsrs
Estarei a disposição de todos! Contem comigo!
Deixo aqui o link do meu orkut, quem tiver pode acessar:
http://www.orkut.com/Home.aspx

Por que é tão difícil gostar de Direito?

Este é um artigo de George Marmelstein, Juiz Federal em Fortaleza, Professor de Direito Constitucional e recentemente blogueiro, escrito em meados de 2004, quando então resolveu lecionar em uma faculdade do Ceará. O texto é direcionado principalmente aqueles que estão iniciando o curso de Direito, mas é surpreendentemente atual e pode ser lido por qualquer um. Li, e achei muito interessante e partilho com voces.Boa leitura!

Por que é tão difícil gostar do Direito? Conselhos para estudantes de direito com crise vocacional

“Para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Vinícius de Moraes

“Hoje é a semente do Amanhã.Não tenha medo que esse tempo vai passar.Não se desespere / Nem pare de sonhar.Nunca se entregue / Nasça sempre com as manhãs.Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar.Fé na vida / Fé no homem / Fé no que virá.Nós podemos tudo / Nós podemos mais.Vamos lá pra ver o que será”
Gonzaguinha, “Nunca Pare de Sonhar”

1. Ubi Societas, Ibi Jus

“Ubi societas, ib Jus”. Quase todos os livros de introdução ao estudo do direito começam com essa frase em latim que significa que “onde há sociedade, há o direito”. Para não ser diferente, resolvi começar este texto com a mesma frase, mas não para comentá-la e sim para criticar. Não será uma crítica sobre o conteúdo da afirmação, mas sobre a forma em que ela é apresentada. Por que em latim?
Já a primeira leitura de um estudante de direito recém-ingresso retrata que a profissão que ele escolheu é formalista, dando a impressão de que é preciso saber latim, ou fingir que sabe latim, para ser um bom profissional.
Depois do latim, começam a aparecer várias palavras estranhas que acompanharão o estudante por toda a sua vida acadêmica e profissional. Jurisprudência, legítima defesa putativa, exclusão de antijuridicidade, interdito proibitório, repetição de indébito… enfim, é uma salada de esquisitices que assustam num primeiro momento. E, para piorar, ainda ficam inventando sinônimos para palavras bem simples. Por exemplo, interpretação tem um monte de variantes: hermenêutica, ilação, exegese (esta aqui, cada um pronuncia de uma forma diferente). Constituição vira Carta Magna, Lex Fundamentalis. E assim fica aquela impressão de que é preciso falar e escrever difícil para ser um bom jurista.
Ao longo do curso, esse “esnobismo” vai se acentuando. As obras jurídicas ou mesmo as palestras de juristas parecem um verdadeiro concurso de demonstração de conhecimento de palavras complicadas. Então, conseguir ler um livro jurídico torna-se um tormento, até que chega o momento em que o estudante se acostuma com as palavras e dispensa o dicionário. A partir daí, esse estudante – que pode ser considerado, agora, um verdadeiro dicionário ambulante, cheio de “data vênia”, “a priori”, “ad causam”, “ex vi”, “outrossim”, “destarte” – continuará o legado de seus mestres, escrevendo e falando em linguagem empolada e orgulhosamente compreendida por apenas um círculo mínimo de pessoas, como se fosse a coisa mais normal do mundo. É um círculo vicioso difícil de quebrar (mas não impossível!).
As frases em latim e as palavras difíceis podem ser consideradas o primeiro banho de água fria no estudante de Direito.
Muitos conseguem ultrapassar tranqüilamente a essa fase de crise vocacional, até porque já existe uma imagem popular que reforça essa necessidade de ser “orador” para ser um bom profissional jurídico. Outros, porém, já nessa fase, desistem, sem saber que existe muita coisa interessante no Direito em que não são necessários brocardos latinos ou verborragia sem sentido.
Como dica para conseguir ultrapassar a essa fase, recomendo que não dêem muita importância à linguagem jurídica logo no início do curso. Acredito que já está havendo muita melhora nos textos jurídicos (não sei se já me acostumei, mas o certo é que vejo muitos livros “fáceis” de ler) e, com um tempo, serão poucos os autores que continuarão fazendo citações em latim e escrevendo difícil.

2. Os Clássicos

Tão logo chegam à faculdade, os estudantes sentem uma saudável necessidade de ler os “clássicos”. Filósofos gregos, pensadores do renascimento e do iluminismo, cientistas políticos modernos, a toda hora querem se aproximar do estudante neófito.
Sempre há um ou outro estudante que carrega consigo um livro de bolso de um autor clássico e você imagina que se não ler vai ficar para trás.
O estudante, sentindo essa necessidade, pensa que será fácil “devorar” esses livros, já que, ao que parece, todos os grandes profissionais do Direito os leram. Porém, logo nas primeiras páginas, percebe que a leitura não será tão simples. “Até que as palavras são compreensíveis”, pensa o aluno, “mas o assunto é chato pra caramba”.
Esse é o segundo banho de água fria do estudante. Ele sente a necessidade de ler os clássicos, tenta ler esses livros, mas não consegue. Alguns até que conseguem, mas após um tremendo esforço.
Na sala de aula, os professores, acertadamente, reforçam a necessidade de ler esses livros. E aí, a crise vocacional surge novamente, já que se imagina que é preciso gostar dos clássicos para ser um bom profissional.
Pois bem. E o que fazer?
Eu seria um irresponsável se dissesse que não é importante ler os clássicos. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de trezentas páginas de um filósofo grego, sobretudo nessas impressões mais econômicas com a letrinha miúda.
Por isso, não se desespere se você não gosta de ler os clássicos. Leia-os, mas não imagine que vá encontrar uma leitura tão emocionante quanto um livro de aventura.
Por sinal, há muitos “enlatados” americanos que são bons para o estudante começar a gostar das “tramas” (no sentido bom da palavra) do Direito. É lógico que esses livros não ensinam muita coisa útil, especialmente porque o direito americano é diferente do direito brasileiro. Mas só o fato de ler algum tema relacionado com o Direito já ajuda a desenvolver o gosto por essa matéria.
Outro livro bom para começar a gostar do Direito, que já se tornou o livro preferido dos professores de Introdução ao Estudo do Direito, é “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. É um livrinho pequeno, fácil de ler e que tem tudo para empolgar o aluno.
Dica fundamental: para gostar do Direito é preciso gostar de ler. Se mesmo após ingressar na faculdade de Direito, você ainda não tomou gosto pela leitura, comece com livros fáceis de digerir, como os enlatados americanos antes citados. Pode ler também livros policiais (gosto muito, por exemplo, de Agatha Christie) ou até romances como “O Código da Vinci”, de Dan Brown. Enfim, qualquer leitura é válida. Depois de muitos livros, você perceberá que os clássicos não são tão chatos assim…

3. Excelentíssimo Doutor

O problema do Direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. A forma de tratamento também é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os profissionais.
Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional, ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e certamente dormirá antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal (pode ser até através da TV Justiça) que você tomará um susto com tanta lenga-lenga e pensará que a profissão jurídica é a mais tediosa do mundo.
Não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas já existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta encenação.
Com relação aos juízes, o problema é um pouco mais sério. De tanto ser bajulado, o juiz acaba se acostumando com tratamentos pomposos e acha que todos devem tratá-los formalmente. Alguns consideram uma afronta serem chamados apenas de “senhor”, exigindo o tratamento “meritíssimo”, “doutor” ou “excelentíssimo”! Quem não se lembra do juiz que ingressou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu prédio a chamá-lo de doutor? É de se lamentar que ainda existam mentalidades tão pequenas, como se a forma de tratamento fosse um grande sinal de respeito.
Existe, inclusive, uma anedota circulando no meio jurídico que conta que um advogado, cansado de tratar bem um juiz que demorava a julgar seu processo, ao invés de escrever na petição “Excelentíssimo Juiz” escreveu “Esse lentíssimo Juiz”…
Esses tratamentos pomposos, arcaicos, também me fazem lembrar uma fábula poética de La Fontaine:

Um burro carregado de relíquias
Julgava-se adorado.
Nesse pensar se repimpava
Recebendo como seus o incenso e as cantigas.
Alguém se apercebeu do erro, e disse-lhe:
‘Senhor Burro, suprimi do vosso espírito
Uma vaidade tão vã.
Não é a vós, mas sim ao ídolo
Que esta honra é prestada,
E a glória é devida’.
Num magistrado ignorante
É a toga que é saudada.

Pois bem. Como forma de consolo, informo que essa mentalidade também está sendo aos poucos modificada. E cabe a vocês, profissionais do futuro, lutar para que isso seja mesmo mudado.
É justamente por esses formalismos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça. Os pobres, antes de baterem às portas do Judiciário, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas. O Ratinho acaba tendo mais credibilidade entre o povão do que os próprios juízes. Será que não está na hora de ser mais moderno e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples?

4. Dinheiro, dinheiro, dinheiro

Infelizmente, muita gente ingressa no curso de Direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir ter sucesso na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.
O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que vão ser juízes, advogados ou promotores; outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.
O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência. Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional.
E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do Direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.
Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.
Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.
Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o Direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude. No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social. Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.

5. A infinita ignorância

A partir do segundo ano do curso de Direito, ou até um pouco antes, surge uma outra crise vocacional no estudante: a idéia de que não sabe nada.
Quando a pessoa pensa que não sabe de nada, sem ter estudado, significa que não se dedicou o suficiente e perdeu tempo com futilidades ao longo do curso. Se você está nessa situação, pode tomar dois caminhos: ou começa a estudar de verdade, para recuperar o tempo perdido, ou se acomoda com a situação, preferindo ser um profissional medíocre, sempre descontente com seu trabalho, já que você não aprendeu a gostar do Direito.
Quando falo que se deve estudar para recuperar o tempo perdido, não estou defendendo que se tranque em seu quarto e passe dez horas por dia lendo códigos, leis ou outras chatices. Pelo contrário. Não é preciso perder a melhor fase de sua vida trancado com livros cheios de traças. Continue namorando, bebendo, se divertindo, farreando, praticando esportes.
O importante é começar a adquirir uma disciplina para o estudo. Comece a ler as matérias de que você mais gosta. Tente firmar uma meta a longo prazo e crie um senso de auto-responsabilidade. Desenvolva técnicas de estudo que sejam eficientes para você. Comece a se interessar pelas discussões jurídicas. Isso não é difícil nem é enfadonho, pois há muito debate jurídico interessante. Pesquise e escreva os resultados de sua pesquisa. De preferência, publique o que você escreveu.
Se entre os dois caminhos acima indicados você optou pelo estudo e ainda assim, mesmo depois de muito estudar, você continua pensando que não sabe de nada, maravilha, bom sinal. Você está no caminho certo, pois esse é o segredo do estudo: quanto mais se aprende, menos se sabe. O conhecimento é sempre limitado, enquanto a ignorância é infinita.

6. Na prática, a teoria é outra

Muita gente pensa que não vale a pena estudar a teoria, pois, segundo o ditado popular, “na prática, a teoria é outra”. Dizem que acompanhar o dia a dia nos fóruns é mais importante do que ficar estudando em uma biblioteca.
Não há nada de mais equivocado nesse pensamento. Na verdade, a teoria é tão ou mais importante do que a prática. E, convenhamos, cada coisa em seu tempo…
O estudante, sobretudo aquele que está nos primeiros anos do curso, deve se preocupar em montar uma boa bagagem doutrinária. Somente depois, talvez no segundo ou terceiro ano, mesclando a prática com a teoria, deve partir para o conhecimento prático.
Não adianta pensar em estágio logo no primeiro ano, até porque o choque será tão grande que poderá se tornar traumático para o estudante. É que há muitos estágios que fazem do estudante um verdadeiro “escraviário” e não um estagiário.
É lógico que, nos primeiros estágios, o estudante será quase um “burro de cargas”, realizando tarefas medíocres e mecânicas e ganhando pouco ou nada por esse trabalho infame. Mas isso não precisa durar muito. Não fique muito tempo em estágios que não lhe proporcionem novos conhecimentos. Aliás, é até bom que você mude várias vezes de estágio, até encontrar um que realmente lhe faça crescer.
Quando você se sentir um profissional “genérico”, ou seja, que faz o mesmo trabalho de seu “orientador” por um preço bem mais baixo, é sinal que você está no caminho certo, pois pelo menos está fazendo um trabalho mais nobre. Nesse momento, você já pode caminhar com as próprias pernas e pensar em algo maior.

7. Escolhi direito ou escolhi errado?

Ao final deste texto, talvez você se sinta mais tranqüilo, mas ainda assim esteja em dúvida quanto à sua escolha. “Escolhi direito ou escolhi errado?”, você deve estar pensando em trocadilhos…
Como o curso de Direito se tornou “modismo”, é natural que muitos que ingressam nesse mundo não tenham mesmo vocação para qualquer profissão jurídica. E pode ter certeza: ao longo do curso, várias crises vocacionais lhe acompanharão. Tente apenas não se desesperar. Quase todos sentem a mesma coisa.
Finalmente, para concluir, sugiro que você não dê muita importância às minhas palavras, pois elas representam apenas uma das múltiplas formas de ver o Direito. E o estudante do Direito deve ter como lema não aceitar passivamente os argumentos que ouve ou que lê. A visão crítica é a principal característica de um profissional do Direito. Nunca se satisfaça com uma única maneira de ver qualquer questão. Construa sua própria capacidade de pensar e de tomar decisões. Faça você mesmo a sua história. Já dizia Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

Amilcar Neves - A respeito de índios, florestas e militares

Numa semana movimentada, recheada de notícias candentes - ou sensacionalistas - , alguns assuntos, talvez até mais importantes para o país, acabaram passando quase despercebidos. Foi, esta que passou, uma semana de aumento dos juros pelo Banco Central brasileiro, depois de um bom tempo de quedas continuadas nas taxas, por receio do retorno da inflação, esse velho e distante fantasma que tanto assombrou o nosso salário em tempos idos e dos quais, em sã consciência, ninguém pode ter saudades. Foi um período em que se anunciou, mais uma vez, outra fantástica reserva de petróleo sob as águas dos nossos mares, apesar de a Petrobrás não haver confirmado a descoberta, divulgação feita antes do tempo por quem não poderia fazê-lo mas que impulsionou para cima as bolsas de valores de todo o mundo, tão abaladas, recentemente, pela crise financeira em que se enredaram os Estados Unidos.Nesta semana que passou, o Florianópolis venceu o Minas por 3 a 2 no Rio de Janeiro e sagrou-se campeão da Superliga de Vôlei, a elite nacional de um esporte em que o Brasil tem sido o melhor do mundo. Mas foi também a semana em que a melhor equipe do campeonato catarinense de futebol se viu alijada da disputa final pelo título, em dois jogos: com o melhor ataque da competição (quase três gols por partida), disparado a defesa menos vazada (menos de um gol por jogo) e, com vistosa folga, com o artilheiro do campeonato (Vandinho fez, na média, quase um gol por partida), o Avaí naufragou em casa, em um gramado pesadíssimo pela água que caiu com gosto por mais de 27 horas - empatou em um tento com o Criciúma, depois de sofrer (segundo a torcida) três pênaltis não marcados pelo árbitro, colocar três bolas na trave e ver invalidadas três jogadas em que balançou as redes adversárias.Foi acima de tudo, porém, mais uma semana dominada pelos noticiários exaustivos e pelas reportagens bombásticas, tanto na televisão quanto nos jornais, sobre a morte de Isabella Nardoni, criança que completaria seis anos na sexta-feira que passou: com ferimentos provocados por agressões físicas e asfixiada durante três minutos, a menina foi jogada - inconsciente e ainda viva - da janela do apartamento em que moravam seu pai e a madrasta (que o politicamente correto, agora, insiste em chamar pateticamente de "mãe do coração"). Os dois adultos são os grandes suspeitos do assassinato. Aliás, não existe até o momento qualquer outro suspeito deste crime, um apenas entre milhares de crimes praticados todas as semanas contra a infância, a começar pela falta de atenção e de escola: agredidas de todas as formas, inconscientes dos seus direitos e ainda vivas, elas vagam perdidas pelas nossas ruas.Mas foi marcada, a semana que passou, pela declaração preocupante de um militar: o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, criticou a política indigenista do governo federal (a que serve e ao qual deve obediência sob pena de quebra de hierarquia, o pecado mais horroroso que um soldado pode cometer, segundo eles mesmos), tachando-a de "caótica" e "lamentável" em palestra proferida no Clube Militar, uma espécie de associação de lazer e ócio freqüentada por oficiais de alta patente, já na reserva, saudosos dos tempos em que conspiravam na ativa. Sua inspiração para o emprego dos adjetivos foi a demarcação pendente de terras indígenas em Roraima, em região invadida por rizicultores com suas culturas de arroz: parece que, no Brasil, índio ainda é estorvo e floresta só atrapalha o progresso, isto é, o dinheiro privado obtido às custas da exploração dos bens e do patrimônio públicos.Militar se metendo em política ainda não inquieta, mas incomoda: democracia neles, já.

Mais uma de células tronco!

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=518883

Uma comunidade no orkut relacionada com as células tronco (Posição favorável).

O caso Isabella

Hélio Schwartsman, folha on line

Relutei o quanto pude em comentar o caso do assassinato da pequena Isabella Nardoni. Não importa quem seja o autor do crime, o resultado é o mesmo: uma tragédia pessoal e familiar. Como há um homicídio a esclarecer, é inevitável que as autoridades policiais escarafunchem todos os aspectos da história, mas isso não significa que o grande público deva participar de tudo e acompanhar "on line" cada novo desdobramento das investigações. Até para que a família possa viver o luto, seria necessário um certo distanciamento. Receio, entretanto, que os limites do decoro tenham sido quebrados pela perversa combinação de uma imprensa ávida por sensacionalismo com declarações irresponsáveis de autoridades policiais e judiciárias. Tudo isso, é claro, motivado pelo desejo das pessoas de saber tudo a respeito desse macabro episódio.

É justamente sobre a natureza desse desejo que gostaria de lançar algumas observações na coluna de hoje. Por que o assassinato de crianças nos toca mais do que homicídios envolvendo adultos? Por que a simples possibilidade de o pai ser um dos suspeitos transforma uma ocorrência policial em comoção nacional?

Parte da resposta está na biologia. Bebês e crianças comovem e mobilizam nossos instintos de cuidadores. Estes serezinhos foram "desenhados" com características que exploram os vieses sensórios de seus pais e de adultos em geral. Tais traços, especialmente os faciais, são há décadas conhecidos de artistas como Walt Disney. O que torna Mickey Mouse fofinho e não repulsivo como a maioria dos murídeos? Como observa Marc Hauser em "Moral Minds", "a cabeça muito maior do que o corpo e os olhos grandes em relação ao rosto (...) são como doces visuais, irresistíveis para nossos olhos".

A circuitaria cerebral responsável por esse, digamos, "amor às crianças" é comum a vários mamíferos. Também julgamos fofinhos filhotes de cães, gatos e até de animais perigosos como ursos (lembrem-se de Knut) e tigres. A adoção inter-espécies não é um fenômeno de todo incomum. Cadelas, lobas e gatas freqüentemente criam filhotes abandonados de outros bichos. Há até dois casos de bebês humanos que caíram em jaulas de gorilas em zôos americanos e foram socorridos por fêmeas dessa espécie.

Só que as coisas são um pouco mais complicadas. Apenas achar um bebê engraçadinho não é em absoluto garantia de que cuidaremos bem dele. A natureza, à parte algumas idealizações românticas de ecologistas empedernidos, é cruel. Não foram raras as situações do passado darwiniano nas quais tínhamos várias crianças fofinhas para cuidar e pouco ou nenhum recurso. Daí que nós e outras espécies desenvolvemos o hábito, hoje condenável, de sacrificar os bebês que nos parecessem mais fracos (infanticídio) ou que portassem defeitos congênitos (eugenia).

A biologia é uma eterna corrida armamentista entre indivíduos. Para espécies sociais como a nossa, o jogo se dá num ambiente de cooperação, mas isso não impede que os interesses de homens e mulheres, pais e filhos, irmãos e irmãs divirjam. A disputa se dá então no nível da "sintonia fina", e com as regras ditadas por "gargalos" ambientais.

Enquanto nossos bebês nasciam aos borbotões e morriam em proporções equivalentes --situação que perdurou durante 99,9% de nossa história evolutiva--, víamos o óbito de filhos como um fenômeno, senão natural, pelo menos esperado. É só sob condições ótimas que o amor e a dedicação paternos podem prosperar com maior força.

O historiador francês Philippe Ariès (1914-1984), autor de "A Criança e a Vida Familiar sob o Antigo Regime" (1960), mostra bem as mudanças culturais que estão por trás do amor que hoje sentimos pelos nossos filhos.

A idéia de que os filhos devem ser amados é antes de mais nada uma criação recente. Durante a Idade Média era menos do que uma abstração. Em sua configuração moderna, o conceito só surge na Europa nos séculos 16 e 17 e entre os mais ricos. Ele se dissemina pelos outros estratos apenas em finais do século 19 e início do 20 --quando as taxas de fecundidade e mortalidade infantil baixam significativamente.

É verdade que os trabalhos de Ariès sofreram fortes críticas, algumas convincentes. Poucos, porém, contestam a tese central de que a infância no "ancien régime" era vista de um modo muito diverso do de hoje.

Uma criança não passava de um projeto de adulto, só que com mais desvantagens. As últimas características que esses serezinhos desenvolviam eram a razão e a lógica, o que os tornava verdadeiros débeis mentais à espera do sopro da inteligência.

A noção de que pudesse haver alguma especificidade da infância soaria exótica. Pais não viam, por exemplo, nenhum inconveniente em fazer sexo diante de seus filhos de sete, oito anos em atitude que horrorizaria os educadores de hoje. Para Ariès, a função da família no antigo regime era basicamente a de perpetuar o patrimônio e os costumes. O amor aos filhos, tornado central para a família contemporânea, era perfeitamente dispensável então. Ele só vai se desenvolver plenamente com o advento da família burguesa e sob o tempero de puericultores como Rousseau, Pestalozzi e, mais recentemente, Montessori e Piaget, sem mencionar os infindáveis autores de manuais que pretendem trazer o "modo de usar" de filhos e enteados.

À luz dessas reflexões, o assassinato de uma garotinha de apenas cinco anos desponta como duplamente horroroso. Contraria não apenas a disposição biológica inata de preservar as crianças como também o mais recente movimento cultural de valorização da infância. O fato de o pai, pelas circunstâncias do crime, figurar na lista de suspeitos é apenas o ingrediente que faltava para os chamados abutres da imprensa se lambuzarem no caso como moscas no mel. Não por acaso, são os mesmos componentes que transformaram o desaparecimento da jovem Madeleine McCann de uma praia do Algarve em "hit" mundial.

Voltando à teoria, críticos da abordagem sociobiológica se queixam de que essa visão transforma nossos sentimentos mais nobres em mera análise probabilística. É como se nossos corações fossem máquinas de calcular riscos, a partir dos quais decidiríamos atuarialmente quem deve ou não ser amado. É uma interpretação, reconheço. Mas, o bonito no darwinismo é justamente que não faz muita diferença se os comportamentos adotados pelos indivíduos são genuínos ou afetados. O resultado tende a ser mais ou menos o mesmo. A intencionalidade e o livre-arbítrio talvez sejam conceitos biologicamente menos reais do que o direito e a teologia gostariam.

Comentem...

Será que isto é solidariedade?

Poder de Escolher

Hoje, é sexta feira,.......lindo dia de sol no coração de todos, muita luz e harmonia.

Existe uma presença e um poder dentro de nós que nos orienta e nos guia, tornando nosso caminho fácil e suave. Nós só precisamos tomar consciência desse poder e deixar que ele trabalhe para nós.

Quase sempre, quando acordamos de manhã, pulamos da cama e começamos a querer abrir nosso caminho, mantendo o controle sobre tudo.

Mas não é assim que esse poder trabalha.

Manter o controle sobre a vida seria igual a tentar controlar as batidas do coração, a respiração, a digestão dos alimentos, enfim, controlar as funções incontroláveis do nosso organismo.

Se você tentar fazer isso, vai perturbar o ritmo natural dos processos do seu corpo.

A melhor coisa que podemos fazer pelo nosso corpo é alimentá-lo saudavelmente, praticar exercícios que nos dêem prazer e deixar que a inteligência que existe em nosso corpo tome conta do resto.

A melhor coisa que podemos fazer por nossa vida é ter pensamentos positivos e amorosos, perdoar os outros, ter carinho por nós mesmos e deixar agir a inteligência do universo criando tudo aquilo que possa servir para o nosso maior bem-estar e completa alegria.

Dessa forma, tudo acontece suavemente. O poder que nos criou nos deu o poder de criar nossas vidas, o poder de escolher nossos pensamentos.

Essas escolhas constroem nosso futuro.

Se escolhemos a raiva, a agressão e o ressentimento, vamos criar apenas mais raiva, agressão e ressentimento.
Se queremos amor, precisamos ter pensamentos amorosos.
Se queremos alegria, precisamos pensar em alegria.
Se queremos sentir paz e calma, precisamos ter pensamentos pacíficos.
Se queremos prosperidade, precisamos abrir nossa mente para ela".

Louise Hay

Momentos de reflexão

"Qualquer um pode zangar-se - isto é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e da maneira certa - não é fácil."
Aristóteles

Juizes adotam linguajar das ruas para orientar menores infratores

4/04/2008 - 07h51 - Globo

Como no documentário "Juízo", magistrados procuram falar língua da rua para explicar leis.
Novo titular da Vara de Infância e Juventude também é 'estudioso' do vocabulário do crime.

Aluizio Freire Do G1, no Rio

“Se você não tomar jeito, vai voltar pra rua e acabar levando uns pipocos (tiros)”. O alerta, por mais estranho que possa parecer, é feito por uma magistrada. Para se fazer entender nos interrogatórios de menores, a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho procura falar a língua dos meninos de rua em vez de usar os tradicionais jargões jurídicos. No documentário “Juízo”, da diretora Maria Augusta Ramos, ela representa o seu próprio papel. Outros juízes também passaram a usar da linguagem 'fácil' para facilitar a comunicação com os adolescentes infratores.

Mas não pensem que Luciana faz o papel de boazinha o tempo todo. Se precisar, a juíza de 36 anos e 1,48 m de altura “pega pesado” e pode se transformar num capitão Nascimento. “Procuro usar a linguagem do réu, que se utiliza de gírias. É uma técnica de interrogatório para descobrir a verdade real e me aproximar, para que eles entendam o que estamos falando”, explica.

A novidade, no entanto, não é bem vista por todos. “Já recebi críticas ao meu trabalho de alguns colegas. Mas tudo bem. Acho que o risco é o magistrado perder o respeito. Uma nova postura judiciária é importante para se aproximar das pessoas. A população não é um ser intocável”, afirma.

Dialetos

Mãe de três filhos - uma adolescente de 14 anos, do primeiro casamento, um menino de 8 anos e um bebê de 1 ano e meio -, Luciana diz que sempre se interessou pelo direito criminal. “Tenho curiosidade em conviver e observar o submundo, conhecer seus dialetos. Na verdade são vários guetos”, afirma. “Conhecer essas expressões novas da garotada ajuda na experiência de vida do juiz”, acrescenta.

Um dos episódios que chama a atenção no documentário é quando a juíza, durante uma audiência, decide que um adolescente ficará em L.A. Ele volta para sua última noite no cárcere e se depara com uma rebelião. Consegue fugir, no meio da confusão. O filme deixa claro que, se ele soubesse que L.A. significa liberdade assistida, talvez tivesse resistido mais um dia no instituto, apesar da rebelião.

Desmistificar a Justiça

O documentário reúne imagens captadas durante quatro dias na 24ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro no período em que a juíza Luciana era a titular. Ao todo foram 50 audiências. Atualmente, ela atua na comarca de Paracambi, na Baixada Fluminense.

Além de filmar audiências, “Juízo” entrou nos corredores do Instituto Padre Severino, uma unidade de internação provisória, sob a responsabilidade do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) para onde são levados os infratores.

Para o juiz Marcius da Costa Ferreira, 45, que tomou posse no dia 1º de abril como titular da Vara de Infância e Juventude da Capital, substituindo o juiz Guaraci Vianna, que foi promovido ao cargo de desembargador, “é preciso desmistificar a Justiça”. “O magistrado, principalmente no nosso caso, quando se manifestar, deve ser preciso, claro e objetivo”, diz ele, também adepto do aprendizado da língua das ruas.

Ferreira afirma ainda que “o menor infrator costuma entender as coisas melhor que a gente”. E dá o exemplo de uma audiência com um jovem que entrava na idade adulta e já havia cumprido pena como usuário de drogas. “Disse-lhe que ele teve passagem como menor e que teria a suspensão condicional do processo. E agora a coisa ia ficar preta, se ele vacilasse. O bicho ia pegar”, explicou.

Para surpresa do magistrado, quando perguntou ao rapaz se havia entendido bem o que ele tinha dito, recebeu a seguinte resposta: “Entendi, sim. Vou ter que ficar como o filho do Zico?”. O juiz retrucou: “Como?”. E o menino emendou: “Só no sapatinho” (em referência ao nome do grupo de pagode de Bruno Coimbra).

Delegado serve de tradutor para juízes

Quando eles (juízes) não sabem o significado de uma gíria disparada pelos menores infratores, recorrem aos 'universitários'. Quem brinca com a história é o delegado Deoclécio Francisco de Assis Filho, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, acostumado com o linguajar dos meninos de rua.

“Tenho amigos juízes que às vezes me procuram para ajudar a traduzir uma palavra dita pelos garotos. Em alguns casos, nem no contexto da frase é possível matar a charada. É preciso conhecer a língua deles”, afirma Assis Filho, que elogia a iniciativa da juíza Luciana Carvalho.

“Os garotos chegam aqui falando ‘pô, doutô, tomei uma volta (foi levado a participar de uma ação criminosa)’, por exemplo. Para interrogá-los, é preciso saber o significado disso”, afirma o delegado.

Gírias das ruas

“Eu não estava com o bagulho” – Não portava drogas
“Levei um bote” – Flagrado fumando maconha
“Os caras me esculacharam só porque eu tava queimando um” – Espancado por policiais quando pego fumando maconha
“Eu tava caretaço” - livre de qualquer efeito da maconha
“Ando sussu total” – sossegado
“Fiquei no maior pifão” – bebedeira
“Eu não tava chapado” – sob efeito de drogas
“Tô na maior nóia – preocupado
“Dei só uns tapinhas” – tragadas
“É pra matar a lara” - matar a fome química
“Pintou sujeira” – situação de perigo
“Dançou” – usuário flagrado fumando

Juridiquês

Apelo extremo: recurso extraordinário
Diploma provisório: medida provisória
Ergástulo público: cadeia
Exordial acusatória, peça increpatória, peça acusatória inaugural: denúncia
Peça incoativa, petição de intróito, peça-ovo: petição inicial
Remédio heróico: mandado de segurança


Qual a sua opinião sobre o assunto?

Dica: Modelo de Resenha

Modelo de Resenha

1. Referência bibliográfica
Fazer a referência bibliográfica completa da obra resenhada de acordo como manual da faculdade; é recomendável, no caso de resenhas, colocar aqui somente à referência da obra que foi analisada.

2. Apresentação do/a autor/a da obra

Apresentar-se um autor falando dos principais fatos relacionados à sua vida: local e ocasião de nascimento, formação acadêmica, pessoas que exerceram influência teórica sobre sua obra, fatos que teriam marcado sua vida e, consequentemente, sua forma de pensar.

3. Perspectiva teórica da obra

Toda obra escrita pertence a uma determinada perspectiva teórica; é muito importante saber a que tradição/escola teórica pertence o/a autor/a da obra que se está analisando, pois isso permite compreender a forma como está organizada, bem como a lógica da argumentação utilizada; quando se reconhece a perspectiva teórica do/a lógica da argumentação utilizada; quando se reconhece a perspectiva teórica do/a autor/a, sabe-se o que se pode esperar da obra que será analisada.

4. Breve síntese da obra

Antes de começar a análise de uma obra, é muito importante procurar ter uma visão panorâmica desta; isto pode ajudar a visualizar o começo, o meio e o fim da obra, permitindo saber de onde parte e para onde vai o /autor/a na sua argumentação; esta parte da resenha (somente esta!) pode ser feita na forma de um esquema.

5. Principais teses desenvolvidas na obra

Depois de tudo preparado se pode analisar o conteúdo da obra de forma propriamente dita; o objetivo é traçar as principais teses do/a autor/a e não resumir a sua obra (resenha não é resumo); é preciso ler com muita atenção para se apreender o que é fundamental no pensamento do/a autor/a.

6. Reflexão crítica sobre obra e implicações para o ministério

Depois de apresentar e compreender o/a autor/a e sua obra, deve-se traçar alguns comentários pessoais sobre o assunto, ancorados em argumentos fundamentados academicamente. Além disso, exige-se que o aluno aplique os principais temas da obra integrando-os ao seu contexto ministerial. Este corresponde a 50% de seu trabalho.

Mãos a obra!!!

AGIR FAZ A DIFERENÇA

Um pensamento para reflexão

"Se você pensa que pode, ou sonha que pode, comece. Ousadia tem genialidade, poder e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado." (Goethe)

Brasil prepara estratégia em cenário de invasão da Amazônia

quarta-feira, 9 de abril de 2008 19:52 BRT

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil considera uma invasão estrangeira de grande escala na Amazônia como uma das possíveis ameaças à segurança, contra a qual as Forças Armadas precisam se preparar, disseram dois ministros na quarta-feira.

Eles apresentaram um relatório preliminar sobre um estudo, iniciado em setembro, a respeito das prioridades defensivas do país.

"Hoje a Amazônia é nosso maior foco de preocupações de segurança", disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Em entrevista coletiva em Brasília, Unger disse que uma das potenciais ameaças seria "uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional."

Outros cenários incluiriam uma ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares, segundo ele.

Uma defesa adequada da maior floresta tropical do mundo exigiria um desenvolvimento sustentável e um plano de proteção ambiental. "Uma região vasta sem estruturas produtivas e sociais não pode ser defendida", afirmou Unger.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, insistiu que as autoridades avaliam cenários possíveis, não prováveis.

"Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para a remova possibilidade de que [uma invasão] aconteça", disse Jobim na entrevista coletiva.

O governo está mapeando potenciais riscos de defesa para guiar as Forças Armadas em futuras aquisições bélicas, bem como no treinamento e deslocamento de tropas, segundo os ministros.

"De todos os grandes países na história do mundo moderno, o Brasil é de longe o menos beligerante", disse Unger. "Mas isso não nos isenta da necessidade de nos defender."

Muitos militares e diplomatas brasileiros alertam para interesses estrangeiros nos recursos naturais da Amazônia. Eles citam organizações não-governamentais e pesquisadores acusados de roubar o conhecimento de plantas medicinais para seu uso na biotecnologia.

© Reuters 2008 All rights reserved.

sugestão de Leitura: "o Poder soberano e a vida nua ". Agamben, Giorgio

Giorgio Agamben é o autor dos cambiantes mais interessantes, inovadores e inquietantemente radicais que matizam o presente pensamento europeu. Com uma intensidade que se emancipa dos percursos rotineiros do pensamento filosófico e político actual e que é vantajosamente acompanhada pelo rigor quase geométrico com que constrói as suas obras, Agamben repensa e questiona o tempo actual, a política contemporânea que "em todo o planeta desarticula e esvazia tradições e crença, ideologias e religiões, identidades e comunidades", rearticulando-a com a ontologia. «O Poder Soberano e a Vida Nua», ou a vida política qualificada e a vida natural, o homem como sujeito político ou como animal vivo, bíos e zoé (perfeitamente distintos para os Gregos), foram progressivamente entrando numa zona de indiferenciação na qual a vida nua se foi tornando súbdita do Poder Soberano e a política foi assumindo contornos de uma biopolítica. De Aristóteles a Auschwitz, do Habeas Corpus às Declarações de Direitos, esta obra procura decifrar os enigmas que o nosso século coloca à razão histórica, numa das mais inteligentes reflexões sobre o nosso tempo.

ADI/3510 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Agora que já cantamos bastente...vamos ao trabalho...

Nossas primeiras aulas abordam discussões sobre Conhecimento e Tipos de Conhecimento.

O texto indicado para subsidiar as discussões é :
MONTEIRO, CLÁUDIA SERVILHA & ORIDES MEZZAROBA. Manual de metodologia da. pesquisa no direito.3rd ed.São Paulo, Saraiva, 2006,368pp. ISBN 85-02-05608-5

O debate sobre a pesquisa com células tronco embrionárias, uma importante dsicussão da atualidade também faz parte das atividades desenvolvidas nessa unidade. Algumas fontes de informação sobre esse tema podem ser acessadas nos seguintes links:

ADI/3510 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Entenda a polêmica sobre as células-tronco

Células salvadoras ou pequenos brasileiros?

A importância de discutir o uso de células tronco embrionárias

Comentem, registrando suas opiniões sobre o debate.

E por falar em música...

Acho que essa música também tem relação com as discussões que estamos fazendo:

Tudo é caminho deixa o bich
Tudo é vontade de acertar
Quem sobe sempre vem de baixo
Quem desce um dia vai voltar
A noite chega o santo baixa
E o dia volta pra contar
Tudo é caminho deixa o bicho
Dá tudo no mesmo lugar
Não ando do lado da lei
E a lei não foi idéia minha
Mas mesmo que o mundo não gire
Na velocidade que eu queria
Alguns edifícios por dia
Desabam dentro da avenida
E salva-se a filosofia(...)
(Nei Lisboa - Deixa o Bicho)

Quem se arrisca a comentar?

Para começar...

Sejam Bem-Vindos ao blog da disciplina Ciência e Pesquisa.
Espero que ele seja um ponto de encontro e de troca de idéias.

Escolhi uma música para animar este post de abertura:

" Pra começar Quem vai colar Os tais caquinhos Do velho mundo Pátrias, Famílias, Religião E preconceitos Quebrou não tem mais jeito Agora descubra de verdade O que você ama... Que tudo pode ser seu Se tudo caiu Que tudo caia Pois tudo raia E o mundo pode ser seu Pra terminar. Quem vai colar Os tais caquinhos Do velho mundo... "(Pra Começar - Marina Lima)

Acho que ela tem relação com a trajetória que desenharemos ao longo da disciplina. E vocês? Façam seus comentários!

Obs.: Para evitar constrangimentos, os comentários serão moderados