Células-tronco: voto de Direito dá novo rumo a julgamento

Ao impor uma série de restrições para autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, definiu um novo rumo para o julgamento. Os ministros Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie votaram pela constitucionalidade da realização de pesquisa de células-tronco. Agora, os ministros terão que avaliar se aceitam a tese de Ayres Brito - que não impôs nenhuma restrição - ou a de Direito - que permite as pesquisas, mas com restrições.


Carlos Alberto Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo.

A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo tornar inviável, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, alguns especialistas presentes à sessão alegam que a aprovação de um projeto de pesquisa poderia levar até três anos.


De qualquer forma, o ministro deixou claro que as pesquisas em andamento não serão afetadas por seu entendimento, caso seu voto seja acatado pelos outros ministros. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão plenária da Corte que discute a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.O julgamento será retomado a partir das 14 horas.

Ao impor uma série de restrições para autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, definiu um novo rumo para o julgamento. Os ministros Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie votaram pela constitucionalidade da realização de pesquisa de células-tronco. Agora, os ministros terão que avaliar se aceitam a tese de Ayres Brito - que não impôs nenhuma restrição - ou a de Direito - que permite as pesquisas, mas com restrições.


Carlos Alberto Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo.

A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo tornar inviável, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, alguns especialistas presentes à sessão alegam que a aprovação de um projeto de pesquisa poderia levar até três anos.


De qualquer forma, o ministro deixou claro que as pesquisas em andamento não serão afetadas por seu entendimento, caso seu voto seja acatado pelos outros ministros. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão plenária da Corte que discute a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.O julgamento será retomado a partir das 14 horas.

Células-tronco: entidades protestam no Supremo

Agência Brasil

BRASÍLIA - Entidades contrárias ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas aproveitam a véspera do julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar contra a manipulação dos embriões.
A Arquidiocese de Brasília, o Movimento Brasil Sem Aborto e a Associação Pró-Vida Família abraçam o prédio do STF, na Esplanada dos Ministérios, hoje pela manhã.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados há mais de três anos em pesquisas, acontece amanhã.
Os ministros do STF retomam a discussão para definir se essa parte do texto fere ou não a Constituição Federal.
[ 08:24 ] 27/05/2008

Disponivel em: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/05/27/e270522383.html

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma Fundação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para o apoio à pesquisa brasileira.

Contribuindo diretamente para a formação de pesquisadores (mestres, doutores e especialistas em várias áreas de conhecimento), o CNPq é desde sua criação, até hoje, uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos países em desenvolvimento.

Todas as ações são direcionadas a partir do Plano Plurianual do Governo Federal, com programas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Defesa (MD), das Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Hoje, dos mais de 30 mil doutores brasileiros em atividade, pelo menos 22 mil foram titulados com o apoio do CNPq em suas pesquisas. Esses Investimentos contribuem para o aumento da produção de conhecimento e para a geração de novas oportunidades de crescimento para o país.

www.dgp.cnpq.br/diretorioc/

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Apresentação utilizada na aula do dia 09-05

Como elaborar um projeto de pesquisa: